"Quando se consegue alguma coisa que se deseja, é muito bom deixá-la onde está.”
(Winston Churchill)
Brasil em parceria com Oxford na vacina contra covid-19
O governo federal enviou resposta à embaixada Britânica e ao presidente do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para covid-19. O acordo prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. Se demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à disposição da população brasileira. A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela empresa farmacêutica AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz, uma instituição do Ministério da Saúde. (Portal UOL de notícias – VivaBem)
UNIFESP in talks to test Italian coronavirus vaccine
UNIFESP, the Federal University of Sao Paulo is holding discussions to test a potential COVID-19 vaccine developed by Italian researchers, as reported in the Financial Post. "We are already in advanced discussions with Italy's Lazzaro Spallanzani National Institute," said UNIFESP President Soraya Smaili, adding "we expect to bring it here, the accord is already moving forward and we'll be able to do a lot of studies with this vaccine." The Italian researchers want to conduct mid-stage trials and final Phase III studies involving thousands of subjects in Brazil, Smaili said. UNIFESP recently began clinical trials of a vaccine developed by Oxford University with support from AstraZeneca, with Brazil’s government nearing an agreement to eventually produce that vaccine, the news source said. Smaili indicated that the trial of the Oxford vaccine will involve 2000 people in Sao Paulo, and preliminary results may be available within six months. (FirstWord Pharma newsletter)
Farmácias Pague Menos confirmam pedido de IPO
Depois de seis anos de tentativas, as Farmácias Pague Menos oficializaram na CVM - Comissão de Valores Mobiliários o pedido de registro de IPO - oferta pública inicial de ações. A decisão foi aprovada em assembleia de acionistas realizada na quinta-feira passada, dia 25, e divulgada em fato relevante publicado pela companhia. A rede planeja captar cerca de R$ 1,5 bilhão, mas o valor exato será definido em julho a partir das sinalizações de demanda. A General Atlantic, que adquiriu 17% do capital da companhia, pretende também vender uma parcela ou a totalidade de sua participação. Fontes de mercado informaram que a expectativa é ter os trâmites definidos até agosto para aproveitar a próxima janela de mercado.
A rede Pague Menos e o IPO - Desde 2014 a Pague Menos projeta a abertura de capital, mas mudanças nas condições de mercado sempre adiaram esse plano. Mas a partir de junho de 2018, a General Atlantic já poderia fazer valer o direito de obrigar a Pague Menos a fazer um IPO. Pelo acordo de acionistas da gestora e da família Queirós, o fundo poderia exigir uma oferta qualificada de abertura de capital a partir do 30º mês. Hoje com 1.123 lojas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, a rede chegou a liderar o ranking do varejo farmacêutico em 2009, de acordo com a ABRAFARMA. Mas perdeu espaço com as fusões que resultaram na formação da rede RD - Raia Drogasil e do Grupo DPSP – Drogarias Pacheco e São Paulo, mantendo-se desde 2010 na terceira colocação. (Portal Panorama Farmacêutico, com informações do jornal Valor Econômico)
UE entra processo contra o acordo com o MERCOSUL
O acordo comercial entre o MERCOSUL e a Europa passa a ser alvo de um processo formal em Bruxelas. Entidades de direitos humanos e ambientais da UE entraram com uma queixa formal diante da Comissão Europeia para que o tratado seja anulado. O motivo: as políticas do governo brasileiro no setor de direitos humanos e meio ambiente. O acordo, depois de 20 anos de negociações, foi assinado em meados de 2019. Mas, imediatamente, o tratado que abre o comércio entre os dois blocos passou a ser alvo de críticas por parte de diferentes grupos. Três parlamentos já votaram moções contra o projeto, o que demonstra a dificuldade que governos terão para ratificar o acordo. Para que entre em vigor, todos os 27 países da UE terão de estar de acordo com os termos do pacto.
A situação atual do acordo – Pelo acordo na prática, os exportadores europeus terão maiores vantagens que os exportadores do MERCOSUL, limitados por cotas consideradas como insuficientes para o setor agrícola. O argumento de que a Europa saiu ganhando tem sido usado pela Comissão Europeia para tentar convencer os demais parceiros dentro do bloco de que o pacto é vantajoso. Mas a oposição ganha contornos cada vez mais evidentes Nesta semana, cinco entidades europeias entraram com uma queixa em Bruxelas oficializando o pedido para que o processo seja suspenso.
Os queixosos e as queixas - A queixa foi deita pela Federação Internacional de Direitos Humanos, a ClientEarth, Fern, Veblen Institute e La Fondation Nicolas Hulot pour la Nature et l'Homme. A documentação foi entregue ao Ombudsman da UE, um canal pelo qual a sociedade civil pode questionar o funcionamento da Comissão Europeia e exigir mudanças. O principal argumento é de que a UE fechou o acordo sem que uma avaliação ambiental completa tivesse sido realizada, deixando ainda de fora aspectos de direitos humanos. "Ficou claro que a Comissão concluiu as negociações com o MERCOSUL sem ter concluído previamente o processo de avaliação ambiental", diz o processo. Além disso, os documentos demonstrariam que a Comissão Europeia "conduziu as negociações sem informações apropriadas e atualizadas sobre os potenciais impactos sociais, ambientais e econômicos do acordo comercial proposto".
O desmatamento - As entidades indicaram que o primeiro intercâmbio de cartas ocorreu em julho de 2019 e que, nos meses seguintes, as queixas subiram de tom em diferentes reuniões. "A falha em levar em conta dados ou eventos recentes corre o risco de criar resultados incorretos e tendenciosos. Isto é particularmente crítico nas diferentes partes da análise ambiental, onde o estudo não leva em conta os dados mais recentes sobre desmatamento e as mudanças na governança florestal", alertam. De acordo com a entidade, o único relatório interino realizado pela UE sobre o desempenho ambiental do MERCOSUL se refere a dados de 2016. O documento, portanto "não inclui dados recentes sobre a taxa de desmatamento referente ao Brasil, bem como informações recentes sobre mudanças feitas em sua estrutura legal florestal". A queixa destaca como, somente em junho de 2019, as taxas de desmatamento na Amazônia brasileira aumentaram em 88% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. "Após uma mudança de governo em 2019, o desmatamento no Brasil aumentou devido à inversão das políticas e estruturas legais e institucionais de proteção florestal existentes", indicaram.
O código de mineração - "Mudanças no código de mineração do Brasil poderiam abrir 9,8 milhões de hectares de área protegida ao desenvolvimento da mineração até 2025", destacam, citando estudos. "A nova administração governamental afrouxou ainda mais os controles ambientais e a fiscalização. Em seus primeiros meses, a nova administração dissolveu os departamentos climáticos e florestais; transferiu os Serviços Florestais Brasileiros, anteriormente abrigados pelo Ministério do Meio Ambiente, para o Ministério da Agricultura, e procurou à força transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura", completaram.
Os incêndios, os cortes de madeira, os pesticidas, os índios - As entidades ainda acusam a UE de mencionar apenas "brevemente os incêndios na Amazônia em agosto de 2019, sem tirar conclusões ou avaliar se existe o risco de que surjam novas tendências nos próximos anos". Elas também se queixam de que "não há dados sobre o corte ilegal de madeira e sua contribuição para a mudança do uso da terra". O processo também destaca que, nos informes oficiais, a UE cita números de 2013 sobre o uso de pesticidas e fertilizantes, o que não refletiria as novas tendências. "Por exemplo, o Brasil aprovou recentemente centenas de novos pesticidas", alertam. Para completar, o exame oficial "não menciona a existência de violações dos direitos dos povos indígenas, que são apoiados por provas generalizadas". "É particularmente problemático à luz do recente aumento de abusos e assassinatos contra as populações indígenas", alertam.
Conclusão e suspensão - Os documentos entregues à Comissão Europeia concluem que os diplomatas de Bruxelas "conduziram as negociações na ausência de uma análise aprofundada, sólida e detalhada dos impactos potenciais dos acordos, com base em dados atualizados e apropriados, e sem um processo transparente e participativo". "Como resultado, a Comissão não pode garantir que o Acordo não conduzirá e/ou contribuirá para a degradação social, econômica, ambiental e violações dos direitos humanos na UE e nos países do MERCOSUL", alertam. "Consideramos que o fracasso da Comissão em concluir uma avaliação de impacto de sustentabilidade antes da conclusão das negociações do Acordo de Livre Comércio UEMercosul constitui má administração", denunciam. Diante das constatações, o grupo pede que a Comissão se abstenha em propor a assinatura do tratado. Caso isso não seja atendido, as entidades querem a suspensão do processo de ratificação. (Portal UOL de notícias – Jamil Chade)
MAPA diz ser "pouco provável" chegada de nuvem de gafanhotos ao Brasil
O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária para áreas de produção agrícolas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A medida, publicada no Diário Oficial da União teve caráter “preventivo”. “Além disso, essa medida visa permitir uma mobilização mais ágil de recursos humanos e financeiros para promover eventual controle da praga”, afirmou o ministério. Na véspera, o ministério já havia afirmado que seria “pouco provável” a chegada dos gafanhotos ao território brasileiro. “Caso isso ocorra, haverá monitoramento interno para acompanhar a evolução do evento.” O prazo da emergência fitossanitária será de um ano, e diretrizes e medidas a serem adotadas ainda serão indicadas em ato a ser assinado pela ministra Tereza Cristina. Brasil e Argentina são dois dos principais exportadores de soja e milho do mundo. (Agência de notícias REUTERS)
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